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FNE Verde

FNE Verde

1. Objetivo
O FNE Verde é um programa do Banco do Nordeste voltado para o financiamento de empreendimentos e atividades que promovem a sustentabilidade ambiental. Seu objetivo é apoiar projetos que contribuam para a preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que aumentam a competitividade das empresas e cadeias produtivas.

2. Público-Alvo
O programa é direcionado a:

• Produtores Rurais
• Empresas
• Cooperativas Rurais
• Associações Rurais

3. O que Financia
O FNE Verde cobre uma ampla gama de projetos e atividades relacionados à sustentabilidade ambiental, incluindo:

• Uso sustentável de recursos florestais: Projetos que não envolvem a supressão de mata nativa, conforme as regras dos órgãos ambientais competentes.
• Recuperação ambiental e convivência com o semiárido: Iniciativas que buscam restaurar e adaptar áreas degradadas e semiáridas.
• Produção de base agroecológica: Sistemas orgânicos de produção agrícola e pecuária, incluindo beneficiamento de produtos e transição agroecológica.
• Controle e prevenção da poluição: Projetos voltados à redução da poluição e emissão de gases de efeito estufa.
• Energias renováveis e eficiência energética: Investimentos em tecnologias limpas e práticas de eficiência energética.
• Eficiência no uso de materiais: Sistemas e serviços voltados ao uso eficiente de materiais e recursos naturais, e obras civis sustentáveis.
• Planejamento e gestão ambiental: Adequação a exigências legais e ambientais, incluindo a obtenção de licenças e cumprimento de condicionantes.
• Capital de giro associado ao investimento: Disponível exceto no setor rural.

4. Fonte de Recursos
O financiamento é proveniente do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

5. Prazo
Os prazos de financiamento são diferenciados conforme o tipo de projeto:

• Investimentos Fixos para o Setor Rural:
  • Carência: Até 4 anos
  • Prazo Total: Até 12 anos
• Investimentos Semifixos para o Setor Rural:
  • Carência: Até 3 anos
  • Prazo Total: Até 8 anos
• Investimentos Fixos e Mistos para os Setores Não-Rurais:
  • Carência: Até 4 anos
  • Prazo Total: Até 12 anos
• Projeto para Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal:
  • Carência: Até 12 anos
  • Prazo Total: Até 20 anos
• Projeto de Florestamento e Reflorestamento:
  • Carência: Até 7 anos
  • Prazo Total: Até 16 anos
• Projetos de Saneamento Básico e Infraestrutura:
  • Carência: Até 8 anos
  • Prazo Total: Até 34 anos
• Produtoras Rurais e Empresas Controladas por Mulheres:
  • Carência: Até 1 ano adicional
  • Prazo Total: Até 2 anos adicionais

6. Garantias
Para o financiamento, são aceitas as seguintes garantias:

• Alienação Fiduciária
• Aval
• Fiança
• Hipoteca
• Penhor

7. Juros e Bônus de Adimplência
As taxas de juros e bônus de adimplência variam conforme o setor:

• Setor Rural: Conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.155 de 03/07/2024
• Demais Setores: Conforme Resolução do CMN nº 5.013 de 28/04/2022

8. Limites de Financiamento
Os limites de financiamento são proporcionais ao porte do beneficiário:

• Miniprodutor, Microempreendedor Individual, Microempresa: Até 100% do investimento
• Pequeno Produtor e Pequena Empresa: Até 100% do investimento
• Pequeno-Médio Produtor e Pequena-Média Empresa: 90 a 100% do investimento
• Médio Produtor e Média Empresa I: 80 a 95% do investimento
• Médio Produtor e Média Empresa II: 70 a 85% do investimento
• Grande Produtor e Grande Empresa (PRDNE): 70 a 80% do investimento
• Grande Produtor e Grande Empresa: 50% do investimento

9. Acesso ao Financiamento
Para acessar o financiamento, é necessário ter o cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste. Em seguida, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito na agência do banco.