FNE Proatur - Banco do Nordeste
O FNE Proatur é um programa de financiamento voltado para o desenvolvimento do turismo regional, promovido pelo Banco do Nordeste. Ele busca integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, gerando empregos e estimulando o desenvolvimento das potencialidades turísticas na região Nordeste. Abaixo estão os principais pontos do programa:
Objetivo
O FNE Proatur tem como objetivo financiar investimentos que integrem e fortaleçam a cadeia produtiva do turismo. A intenção é promover o desenvolvimento regional, gerar empregos e explorar as potencialidades turísticas da região.
Público-Alvo
O programa é destinado a empresas do setor de turismo, de diversos portes, incluindo:
- Pequena-Média Empresa
- Média Empresa
- Grande Empresa
O que Financia
O FNE Proatur oferece financiamento para uma ampla gama de investimentos no setor de turismo, incluindo:
- Aquisição de meios de hospedagem já construídos ou em construção.
- Gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações do empreendimento.
- Aquisição de veículos para uso no setor de turismo.
- Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros.
- Aquisição de móveis e utensílios para o empreendimento.
- Aquisição de imóvel urbano com edificações concluídas para empresas com faturamento de até R$ 16 milhões.
- Investimentos em Shoppings e Outlets nas cidades pertencentes às Rotas Estratégicas do Turismo, exceto nas capitais estaduais.
- Capital de giro associado ao investimento fixo.
Fonte de Recursos
Os recursos para o financiamento vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Prazos de Financiamento
Os prazos variam conforme o tipo de investimento:
- Aquisição isolada de meios de transporte (exceto embarcações): Carência de até 1 ano, prazo total de até 8 anos.
- Aquisição de veículos para locadoras: Carência de até 3 meses, prazo total de até 3 anos.
- Reforma ou reparação de embarcações: Carência de até 2 anos, prazo total de até 5 anos.
- Aquisição, conversão e modernização de embarcações de transporte turístico: Carência de até 5 anos, prazo total de até 15 anos.
- Implantação de hotéis e outros meios de hospedagem: Carência de até 5 anos, prazo total de até 20 anos.
- Aquisição isolada de móveis e utensílios: Carência de até 1 ano, prazo total de até 6 anos.
- Aquisição isolada de ônibus, micro-ônibus e caminhão: Carência de até 1 ano, prazo total de até 10 anos.
- Implantação de arenas multiuso: Carência de até 5 anos, prazo total de até 20 anos.
- Demais investimentos fixos e mistos: Carência de até 5 anos, prazo total de até 15 anos.
- Empresas controladas por mulheres ou com participação acionária superior a 40%: Até 1 ano adicional na carência e até 2 anos adicionais no prazo total do financiamento.
Garantias
O financiamento exige algumas garantias, tais como:
- Alienação Fiduciária
- Aval
- Fiança
- Hipoteca
Juros e Bônus de Adimplência
As taxas de juros e bônus de adimplência seguem as orientações da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.013, de 28/04/2022.
Limites de Financiamento
Os limites de financiamento variam conforme o porte da empresa e a faixa de receita anual:
- Pequena-Média Empresa: Até 90% a 100% do investimento, com mínimo de 10% de recursos próprios.
- Média Empresa I: Até 80% a 95% do investimento, com mínimo de 5% a 20% de recursos próprios.
- Média Empresa II: Até 70% a 85% do investimento, com mínimo de 15% a 30% de recursos próprios.
- Grande Empresa (PRDNE): Até 70% a 80% do investimento, com mínimo de 20% a 30% de recursos próprios.
- Grande Empresa: Até 50% do investimento, com mínimo de 50% de recursos próprios.
- Empresas controladas por mulheres ou com participação acionária superior a 40% do capital social:
- Pequena-Média Empresa: Até 100% do investimento.
- Média Empresa I: Até 95% do investimento.
Capital de Giro Associado
O capital de giro é limitado a um terço do total financiado, independentemente do porte da empresa. Para empresas controladas por mulheres ou com participação acionária superior a 40%, o limite de capital de giro associado é de até 40% do total financiado.
Acesso ao Financiamento
Para acessar o financiamento, as empresas precisam ter cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste. Após isso, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito à agência.
O FNE Proatur é uma excelente oportunidade para empresas do setor de turismo que desejam expandir suas operações e contribuir para o desenvolvimento econômico da região Nordeste, com condições de financiamento atrativas e flexíveis.